Termos de Uso
Created on 17 Janeiro, 2022 | 1,146 visualizaƧƵes | 11 minutes lido
ConheƧa os Termos de Uso da Hoy.
Esses Termos e CondiƧƵes de Uso da HOY (āTermoā) aplicam-se aos usuĆ”rios da aplicaĆ§Ć£o oferecida por ANDRESS VITOR DE SOUZA BENTO - ME, empresĆ”rio individual com nome fantasia de Andress Bento, inscrito no CNPJ/MF sob o nĀŗ. 13.199.889/0001-20, com sede na Avenida Santo AntĆ“nio, 200, Sala 910, Jardim Cascatinha, CEP 37701-036, PoƧos de Caldas ā MG, que pode ser acessada atravĆ©s do endereƧo eletrĆ“nico āhoy.bioā.
Qualquer pessoa que utilize os serviƧos da HOY deverĆ” ter lido, entendido e aceitado estes Termos e CondiƧƵes de Uso e a PolĆtica de Privacidade da HOY.
1. DefiniƧƵes
1.1. Para fins de interpretaĆ§Ć£o do presente documento, os termos e expressƵes abaixo terĆ£o os seguintes significados:
- HOY: Produto desenvolvido pela empresa ANDRESS BENTO, com razĆ£o social ANDRESS VITOR DE SOUZA BENTO - ME, empresĆ”rio individual com nome fantasia de ANDRESS BENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nĀŗ. 13.199.889/0001-20, com sede na Avenida Santo AntĆ“nio, 200, Sala 910, Jardim Cascatinha, CEP 37701-036, PoƧos de Caldas ā MG;
- AplicaĆ§Ć£o: ambiente virtual online desenvolvido pela HOY atravĆ©s do endereƧo eletrĆ“nico āhoy.bioā para prestaĆ§Ć£o dos serviƧos pela HOY aos UsuĆ”rios.
- UsuĆ”rios: todas as pessoas que estejam cadastradas para utilizaĆ§Ć£o da AplicaĆ§Ć£o recebam uma Conta de Acesso individual e exclusiva, paga ou gratuita.
- Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinaĆ§Ć£o de login e senha, Ćŗnica e intransferĆvel para cada UsuĆ”rio da AplicaĆ§Ć£o, que dĆ” permissĆ£o ao UsuĆ”rio ingressar na Ć”rea restrita da AplicaĆ§Ć£o, onde Ć© possĆvel gerenciar suas preferĆŖncias e links de encaminhamento, de acordo com o nĆvel de acesso determinado para cada tipo de UsuĆ”rio.
- ServiƧo: Ć© a disponibilizaĆ§Ć£o da AplicaĆ§Ć£o para gerenciamento de links pelo UsuĆ”rio.
- InformaƧƵes pessoais: qualquer informaĆ§Ć£o que possa ser usada para identificar um indivĆduo ou seu negĆ³cio, incluindo, mas nĆ£o se limitado ao seu nome, qualificaĆ§Ć£o pessoal, inscriĆ§Ć£o no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereƧo fĆsico ou de e-mail, nĆŗmero de telefone, demais dados de contato, dados de cobranƧas, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informaƧƵes.
- InformaƧƵes confidenciais: qualquer informaĆ§Ć£o que possa ser usada para identificar um indivĆduo ou seu negĆ³cio, incluindo, mas nĆ£o se limitado ao seu nome, qualificaĆ§Ć£o pessoal, inscriĆ§Ć£o no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereƧo fĆsico ou de e-mail, nĆŗmero de telefone, demais dados de contato, dados de cobranƧas, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informaƧƵes e possam resultar em inseguranƧa jurĆdica ou perda de vantagem comercial, afetando direta ou indiretamente a relaĆ§Ć£o comercial do UsuĆ”rio com a HOY e que ofenda direito destas e de terceiro envolvido, tais como, mas nĆ£o se restringindo apenas, segredos comerciais, invenƧƵes, ideias, processos, cĆ³digos, fĆ³rmulas, dados, programas, know-how, melhorias, descobertas, desenvolvimentos, projetos, tĆ©cnicas e demais outras que possam surgir, tem que se manter dentro da confidencialidade.
- InformaƧƵes de acesso: qualquer informaĆ§Ć£o que possa ser usada para identificar o UsuĆ”rio, sua solicitaĆ§Ć£o e atividades na Internet, a interaĆ§Ć£o com um serviƧo, as mensagens enviadas ou divulgadas, o EndereƧo de Protocolo de Internet ("IP") e horĆ”rio de conexĆ£o, as URLs do site de origem e do site que o usuĆ”rio pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informaƧƵes gerais e especĆficas sobre o hardware do seu computador, telefone mĆ³vel ou outro dispositivo, conexĆ£o Ć Internet, sistema operacional e nĆŗmero da versĆ£o utilizada.
- Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor da AplicaĆ§Ć£o para o computador do UsuĆ”rio, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegaĆ§Ć£o, como pĆ”ginas visitadas ou links clicados. Um Cookie Ć© atribuĆdo individualmente a cada computador; ele nĆ£o pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com cĆ³digos maliciosos de qualquer espĆ©cie, tais como vĆrus, trojans etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
- Criptografia: nome dado ao processo de codificaĆ§Ć£o de informaƧƵes. As informaƧƵes sĆ£o codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o trĆ”fego na internet.
- Firewall: nome dado ao dispositivo fĆsico e/ou lĆ³gico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma polĆtica de seguranƧa a um determinado ponto de controle da rede. Sua funĆ§Ć£o consiste em regular o trĆ”fego de dados entre redes distintas e impedir a transmissĆ£o e/ou recepĆ§Ć£o de acessos nocivos ou nĆ£o autorizados de uma rede para outra.
- DescompilaĆ§Ć£o: Ć© o ato de atuar inversamente a uma compilaĆ§Ć£o, ou seja, Ć© a transformaĆ§Ć£o de cĆ³digo objeto em cĆ³digo fonte;
2. Objeto
2.1. O objeto deste Termo Ć© estabelecer as regras e condiƧƵes para a utilizaĆ§Ć£o da AplicaĆ§Ć£o pelos usuĆ”rios atravĆ©s do endereƧo āhoy.bioā.
2.2. O acesso Ć AplicaĆ§Ć£o serĆ” feito somente mediante a aprovaĆ§Ć£o do cadastro dos UsuĆ”rios pela HOY, sendo conferido nome de usuĆ”rio e senha de acesso individual para cada UsuĆ”rio.
3. ServiƧos oferecidos aos UsuƔrios
3.1. A HOY oferece ao UsuĆ”rio os serviƧos de gerenciamento de pĆ”ginas, links e informaƧƵes pessoais ou empresariais atravĆ©s da criaĆ§Ć£o de contas individuais, ficando as funcionalidades limitadas aos planos contratados pelos UsuĆ”rios.
4. ObrigaƧƵes dos UsuƔrios
4.1. Para utilizar a AplicaĆ§Ć£o, o UsuĆ”rio deverĆ” ler, compreender e aceitar expressamente o presente Termo e CondiƧƵes de Uso da AplicaĆ§Ć£o da HOY, bem como os demais documentos neste relacionados, especialmente a PolĆtica de Privacidade.
4.2. Efetuado com sucesso o cadastro da conta do UsuĆ”rio, este se obriga a nĆ£o divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informaƧƵes por terceiros, responsabilizando-se pelas consequĆŖncias do uso de login e senha de sua titularidade.
4.3. O UsuĆ”rio declara estar ciente de que a eventual cessĆ£o dos dados de acesso Ć AplicaĆ§Ć£o para terceiros, darĆ” poderes ao receptor de gerir as informaƧƵes de sua conta na HOY, nĆ£o podendo responsabilizar a HOY pela inserĆ§Ć£o ou alteraĆ§Ć£o de informaƧƵes indevidas ou incorretas por terceiros com acesso permitido pelo UsuĆ”rio.
4.4. O UsuĆ”rio se responsabiliza pelo uso indevido de sua conta por si ou por terceiros que faƧam login com sua senha de acesso na AplicaĆ§Ć£o. O UsuĆ”rio deverĆ” informar a HOY imediatamente quando tiver conhecimento e/ou suspeita de uso indevido de sua conta de acesso Ć AplicaĆ§Ć£o.
4.5. Ć de inteira responsabilidade do UsuĆ”rio os conteĆŗdos e/ou pĆ”ginas de acesso dos links que inserir na AplicaĆ§Ć£o, nĆ£o podendo responsabilizar a HOY pelo teor dos conteĆŗdos ou destinos finais dos links gerenciados pelo UsuĆ”rio, passando este a ser o Ćŗnico responsĆ”vel por eventuais responsabilidades administrativas, cĆveis e/ou criminais advindas da publicaĆ§Ć£o do conteĆŗdo aprovado.
4.6. O UsuĆ”rio declara que Ć© responsĆ”vel Ćŗnica e exclusiva, em carĆ”ter irrevogĆ”vel e irretratĆ”vel, total e integralmente, por quaisquer perdas e danos, pessoais ou materiais, que vierem a ser sofridos pela HOY ou terceiros, em razĆ£o dos serviƧos prestados pela AplicaĆ§Ć£o ou por conteĆŗdos ou informaƧƵes inseridas pelo UsuĆ”rio e que tenham sido causados por si, seus funcionĆ”rios, prepostos, e/ou subcontratados.
4.7. O UsuĆ”rio deverĆ” cumprir com suas prĆ³prias obrigaƧƵes tributĆ”rias, em cumprimento Ć legislaĆ§Ć£o em vigor, nĆ£o podendo imputar Ć HOY quaisquer Ć“nus em relaĆ§Ć£o ao cumprimento destas obrigaƧƵes.
4.8. O UsuĆ”rio se obriga, tambĆ©m, a pagar integralmente o preƧo dos serviƧos por si contratados junto Ć HOY.
4.9. Na hipĆ³tese de desativaĆ§Ć£o da conta do UsuĆ”rio por qualquer infraĆ§Ć£o, a HOY poderĆ” cancelar o fornecimento de serviƧos, ficando resguardado o direito de cobrar qualquer serviƧo jĆ” prestado ou jĆ” iniciado.
4.10. Em caso de utilizaĆ§Ć£o da AplicaĆ§Ć£o por pessoas jurĆdicas, o representante legal do UsuĆ”rio deverĆ” ser plenamente capaz para representĆ”-lo, ficando responsĆ”vel pelo cadastro e senha de acesso do UsuĆ”rio Ć AplicaĆ§Ć£o.
4.11. O UsuĆ”rio serĆ” automaticamente descadastrado e ficarĆ” impedido de realizar novo cadastro na AplicaĆ§Ć£o quando for detectada a utilizaĆ§Ć£o de qualquer mecanismo engenhoso tendentes a descompilaĆ§Ć£o da AplicaĆ§Ć£o, objetivando a captura de informaƧƵes na base de dados ou levantamento de protocolos de comunicaĆ§Ć£o do HOY.
5. ObrigaƧƵes da HOY
5.1. A HOY Ć© responsĆ”vel pelo desenvolvimento da AplicaĆ§Ć£o, incluindo, mas nĆ£o se limitando a, toda estrutura fĆsica e tecnolĆ³gica para a manutenĆ§Ć£o do serviƧo prestado ao UsuĆ”rio.
5.2. A HOY serĆ” responsĆ”vel pela entrega somente dos serviƧos expressamente contratados pelo UsuĆ”rio, servindo a AplicaĆ§Ć£o como o meio de comunicaĆ§Ć£o e de aprovaĆ§Ć£o dos conteĆŗdos produzidos pela HOY e/ou pelos Profissionais.
5.3. A HOY nĆ£o se responsabiliza pelo uso indevido da AplicaĆ§Ć£o pelo UsuĆ”rio ou por qualquer pessoa que tenha tido acesso aos nomes de usuĆ”rio e/ou senha de acesso do UsuĆ”rio em razĆ£o de desĆdia deste ou por ele fornecido.
5.4. A HOY deverĆ” proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnĆ©ticos de alta seguranƧa, a confidencialidade de todas as informaƧƵes e cadastros relativos aos UsuĆ”rios, assim como valores atinentes Ć s operaƧƵes financeiras advindas da operacionalizaĆ§Ć£o dos serviƧos previstos no presente Termo. Contudo, nĆ£o responderĆ” pela reparaĆ§Ć£o de prejuĆzos que possam ser derivados de apreensĆ£o e cooptaĆ§Ć£o de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de seguranƧa, consigam acessar essas informaƧƵes.
6.7. Obriga-se a HOY a:
(i) Prestar ao UsuĆ”rio as informaƧƵes necessĆ”rias para o cumprimento do objeto do presente Termo, incluindo informaƧƵes adicionais sobre o desenvolvimento do funcionamento da AplicaĆ§Ć£o;
(ii) Manter a AplicaĆ§Ć£o funcionando para utilizaĆ§Ć£o das funcionalidades pelo UsuĆ”rio, na forma contratada;
(iii) Manter na AplicaĆ§Ć£o, por si ou por terceiros, ferramentas destinadas ao registro das informaƧƵes dos usuĆ”rios, especialmente em relaĆ§Ć£o Ć s informaƧƵes cadastrais, registro de uso, histĆ³rico de produĆ§Ć£o e aprovaĆ§Ć£o dos conteĆŗdos;
7. Direitos Autorais - Copyright
7.1. O UsuĆ”rio reconhece e concorda que todo o serviƧo, bem como quaisquer marcas, nomes comerciais e produtos apresentados na AplicaĆ§Ć£o estĆ£o protegidos por todas as leis e tratados aplicĆ”veis no Brasil e/ou exterior. Dessa forma, a HOY Ć© a legĆtima detentora dos respectivos direitos autorais (copyright), sendo, portanto, vedada a utilizaĆ§Ć£o do conteĆŗdo da AplicaĆ§Ć£o sem a expressa e prĆ©via autorizaĆ§Ć£o por escrito da HOY.
8. Da rescisĆ£o contratual
8.1. Em virtude do tipo de contrato que a HOY possui com seus UsuĆ”rio, Ć© garantido o direito de rescindir a oferta contratada a qualquer tempo e modo, por meio de notificaĆ§Ć£o de efeito imediato a ser encaminhada ao e-mail cadastrado.
8.2. Estes Termos e CondiƧƵes poderĆ£o ser rescindidos a qualquer tempo por qualquer das partes, sem que seja devida Ć parte contrĆ”ria qualquer tipo de indenizaĆ§Ć£o.
9. ModificaƧƵes deste Termo
9.1. O presente Termo poderĆ”, a qualquer tempo, ter seu conteĆŗdo, ou parte dele, modificados para adequaƧƵes e inserƧƵes, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviƧos disponibilizados. O novo Termo entrarĆ” em vigor apĆ³s 10 (dez) dias contados de sua publicaĆ§Ć£o na AplicaĆ§Ć£o.
9.2. As novas condiƧƵes entrarĆ£o em vigĆŖncia assim que sua veiculada na AplicaĆ§Ć£o, sendo possĆvel ao usuĆ”rio manifestar oposiĆ§Ć£o a quaisquer dos termos modificados, desde que o faƧa por escrito, atravĆ©s da AplicaĆ§Ć£o, o que gerarĆ” o cancelamento de seu cadastro.
9.2.1. A HOY se compromete a comunicar os usuĆ”rios sobre eventuais alteraƧƵes deste Termo atravĆ©s do e-mail cadastrado na AplicaĆ§Ć£o, sendo que a vigĆŖncia do novo Termo respeitarĆ” o prazo previsto no item 10.1, independente da data de recebimento do e-mail pelo usuĆ”rio.
10. Lei aplicĆ”vel e foro de eleiĆ§Ć£o
Estes Termos e CondiƧƵes de Uso da AplicaĆ§Ć£o sĆ£o regidos pelas Leis do Brasil. Para todas as controvĆ©rsias e questƵes relacionadas e estes Termos e CondiƧƵes as partes elegem o foro da Comarca de PoƧos de Caldas/MG.
11. DĆŗvidas
Qualquer dĆŗvida ou eventuais problemas quanto a este Termo deverĆ£o ser encaminhadas diretamente em campo adequado disponĆvel na pĆ”gina eletrĆ“nica hoy.bio, atravĆ©s do e-mail: [email protected], que serĆ£o respondidas de maneira objetiva para tentar sanar qualquer questĆ£o de usabilidade.
Termos e CondiƧƵes de Uso elaborado em 20 de junho de 2022.